A cobrança de pedágio no corredor pode
começar em dezembro de 2015.
Empresa apresentou contraprestação de R$
0,01 ao ano pelo governo.
O consórcio
Litoral Norte, da empresa Queiroz Galvão, venceu nesta sexta-feira (3) a
licitação de concessão da rodovia dos Tamoios (SP-99) e será responsável por
administrar a rodovia pelos próximos 30 anos. A cobrança de pedágio no corredor
pode começar em dezembro de 2015.
A liberação
da cobrança em três praças de pedágio, nos dois sentidos, é condicionada à
assinatura do contrato em novembro e à conclusão de serviços como restauração de
sinalização, tapa buracos, iluminação na serra e conclusão de ao menos 6% das
obras no trecho de serra.
A rodovia
que liga São José dos Campos ao litoral norte de São Paulo deve receber no
período da concessão um investimento de R$ 3,9 bilhões, segundo prevê o
contrato. Nos cinco primeiros anos de
acordo, o governo estadual investirá um aporte de R$ 2,1 bilhões – destinados à
continuidade das obras de ampliação da rodovia.
Para vencer
a concorrência no modelo Parceria Público-Privada (PPP), o consórcio apresentou
contraprestação de R$ 0,01 ao ano durante 25 anos.
A empresa
venceu do consórcio Via Nova Tamoios, que ofereceu contraprestação de R$ 34
milhões, além do consórcio Desenvolvimento Nova Tamoios e Concessionária Novos
Caminhos, que propuseram R$ 58 milhões e R$ 152 milhões, respectivamente.
Venceria a concorrência a empresa que apresentasse a menor contrapartida.
A conclusão
do processo licitatório e a homologação do vencedor serão realizadas após o fim
do processo judicial movido por uma das licitantes, que solicitou a impugnação
técnica de duas concorrentes. Mesmo assim, o processo licitatório terá
continuidade com a avaliação do plano de negócio dos consórcios.
Concessão
O Consórcio Litoral
Norte executará a duplicação do trecho de serra da Tamoios (entre o km 60,45 e
o km 82). Também ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e
conservação da rodovia dos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4)
e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião.
A duplicação
do trecho de serra prevê 12,6 quilômetros de túneis e 2,5 quilômetros de
viadutos – devido a sua complexidade, a obra vem sendo comparada à pista
descendente da Rodovia dos Imigrantes. A previsão é que as obras sejam
iniciadas em dezembro e concluídas em até cinco anos. Os investimentos somente
na duplicação do trecho de serra somam R$ 2,9 bilhões.
Pedágio
De acordo
com a Artesp, a cobrança do pedágio deve acontecer somente a partir do segundo
ano de contrato condicionado à conclusão dos serviços previstos.
As praças de
pedágio serão instaladas nos dois sentidos no km 15,7, por R$ 2,80; no km 56,6,
a R$ 4,90 e uma no contorno de Caraguatatuba por R$ 1,90. Com a viagem a R$
19,20 - ida e volta -, o motorista que optar por ir ao litoral norte vai pagar
menos do que o que utiliza a Imigrantes para ir às praias do litoral sul, onde
o pedágio é cobrado em praça única e custa R$ 21,20.
.jpg)
