Consórcio Litoral Norte vence licitação de concessão da Tamoios

A cobrança de pedágio no corredor pode começar em dezembro de 2015.

Empresa apresentou contraprestação de R$ 0,01 ao ano pelo governo.

O consórcio Litoral Norte, da empresa Queiroz Galvão, venceu nesta sexta-feira (3) a licitação de concessão da rodovia dos Tamoios (SP-99) e será responsável por administrar a rodovia pelos próximos 30 anos. A cobrança de pedágio no corredor pode começar em dezembro de 2015.

A liberação da cobrança em três praças de pedágio, nos dois sentidos, é condicionada à assinatura do contrato em novembro e à conclusão de serviços como restauração de sinalização, tapa buracos, iluminação na serra e conclusão de ao menos 6% das obras no trecho de serra.

A rodovia que liga São José dos Campos ao litoral norte de São Paulo deve receber no período da concessão um investimento de R$ 3,9 bilhões, segundo prevê o contrato.  Nos cinco primeiros anos de acordo, o governo estadual investirá um aporte de R$ 2,1 bilhões – destinados à continuidade das obras de ampliação da rodovia.

Para vencer a concorrência no modelo Parceria Público-Privada (PPP), o consórcio apresentou contraprestação de R$ 0,01 ao ano durante 25 anos.

A empresa venceu do consórcio Via Nova Tamoios, que ofereceu contraprestação de R$ 34 milhões, além do consórcio Desenvolvimento Nova Tamoios e Concessionária Novos Caminhos, que propuseram R$ 58 milhões e R$ 152 milhões, respectivamente. Venceria a concorrência a empresa que apresentasse a menor contrapartida.

A conclusão do processo licitatório e a homologação do vencedor serão realizadas após o fim do processo judicial movido por uma das licitantes, que solicitou a impugnação técnica de duas concorrentes. Mesmo assim, o processo licitatório terá continuidade com a avaliação do plano de negócio dos consórcios.

Concessão

O Consórcio Litoral Norte executará a duplicação do trecho de serra da Tamoios (entre o km 60,45 e o km 82). Também ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia dos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4) e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião.

A duplicação do trecho de serra prevê 12,6 quilômetros de túneis e 2,5 quilômetros de viadutos – devido a sua complexidade, a obra vem sendo comparada à pista descendente da Rodovia dos Imigrantes. A previsão é que as obras sejam iniciadas em dezembro e concluídas em até cinco anos. Os investimentos somente na duplicação do trecho de serra somam R$ 2,9 bilhões.

Pedágio

De acordo com a Artesp, a cobrança do pedágio deve acontecer somente a partir do segundo ano de contrato condicionado à conclusão dos serviços previstos.

As praças de pedágio serão instaladas nos dois sentidos no km 15,7, por R$ 2,80; no km 56,6, a R$ 4,90 e uma no contorno de Caraguatatuba por R$ 1,90. Com a viagem a R$ 19,20 - ida e volta -, o motorista que optar por ir ao litoral norte vai pagar menos do que o que utiliza a Imigrantes para ir às praias do litoral sul, onde o pedágio é cobrado em praça única e custa R$ 21,20.