Aproximadamente 300 pessoas se reuniram para protestar
contra Transpetro/Petrobras, em frente ao Tebar (Terminal Almirante Barroso),
em São Sebastião, na última quarta-feira. A manifestação foi para cobrar o
pagamento de R$ 60 milhões do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) entre
2012 e 2014. Segundo a empresa, a tentativa de paralisação foi organizada pelo
prefeito Ernane Primazzi (PSC).
Ao que parece, esse impasse tem muito mais tempo do que se
imagina. Numa reportagem da Folha de S.
Paulo, de 2000, a Petrobras já questionava a isenção de IPTU pela prefeitura.
Na época, a empresa pedia a compensação
pelo fato de a Petrobras ter cedido uma área para a construção do prédio do
Corpo de Bombeiros.
O então vereador Luís Leite Santana (PV) disse na época que
a empresa seria a maior beneficiada pelo Corpo de Bombeiros e não deveria ter
vantagens por isso, já que deveria colaborar mais com o município.
Após essa discussão, o assunto foi amenizado pela imprensa e
não houve mais repercussão. O que se sabe, é que no começo deste ano o Tribunal
de Justiça de São Paulo (TJSP) , em ação proposta pela Fiesp em parceria com o PMDB local suspendeu em 20
de janeiro o reajuste do IPTU em São Sebastião que teve aumentos de até 670%.
Aumentos dessa ordem chegam a ser criminosos .
Em nota oficial, a Transpetro afirmou que "o valor do
IPTU pleiteado pela Prefeitura para o exercício de 2014 (R$ 54,6 milhões)
corresponde a um aumento de 984% em relação ao valor pago em 2009 (R$ 5
milhões). A Petrobras, a quem cabe o recolhimento de IPTU, pagou o imposto de
2009 a 2012, apesar de um aumento de 89% no período. Em 2013, quando a
prefeitura propôs um aumento de 133% sobre o valor pago em 2012, a Petrobras
passou a depositar em juízo por considerar o aumento desproporcional".
IPTU e demissões
O prefeito Ernane Primazzi, que esteve no protesto, disse
que o movimento não era da Prefeitura e sim organizado por servidores que se
sentem ameaçados por conta dos cortes que se fazem necessário pelo não
pagamento do IPTU por parte da empresa. O imposto corresponde a 15% da receita.
Ele afirmou que, caso a situação não se resolva, até o final
do próximo mês terá de demitir cerca de 300 servidores, entre comissionados e
de carreira, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Além disso, a partir
do ano que vem, não teremos condições de renovar os convênios com quase 50
entidades assistenciais do Município, como a APAE”.
Trânsito
Com o bloqueio da entrada do terminal, houve
congestionamento de 20 km na rodovia Rio-Santos, entre São Sebastião e
Caraguatatuba. O motorista levou cerca de 3 horas para efetuar o trajeto, que
normalmente é percorrido em 30 minutos.
Fotos: Radar Litoral
